Termos e Condições atualizados para 2026
Leia atentamente estes termos antes de utilizar este site. O uso da plataforma implica aceitação integral das condições aqui descritas. Recomenda-se consultar esta página regularmente.
Última atualização em 7 de junho de 2026
Uso dos Serviços
O site destina-se apenas a fornecer informações e orientações gerais sobre imóveis em Portugal. Não prestamos aconselhamento financeiro personalizado.
Elegibilidade
O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos. Menores de idade não devem submeter informações.
Utilização reservada a adultos.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a utilizar o site de acordo com a lei.
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Respeitar normas de uso e não partilhar dados falsos.
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Não divulgar conteúdos impróprios ou que infrinjam direitos de terceiros.
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Agir com boa-fé e respeitar recomendações da equipa.
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Abster-se de utilizar o site para fins ilícitos ou abusivos.
Definições
Para facilitar a compreensão, apresentamos algumas definições utilizadas nestes termos.
Utilizador: qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza as funcionalidades do site.
Site: o portal online acessível por eluvorantixa.com dedicado a informação sobre o setor imobiliário.
Equipa: grupo responsável pela gestão, acompanhamento e resposta aos utilizadores.
Dados pessoais: informações que permitem identificar uma pessoa singular.
Usos proibidos
São vedadas condutas que coloquem em risco a segurança ou integridade do site.
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Tentar aceder a áreas restritas sem autorização expressa.
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Interferir com sistemas técnicos ou de segurança da plataforma.
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Utilizar a plataforma para distribuir conteúdo ilegal ou ofensivo.
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Ceder acesso a terceiros sem consentimento da equipa.
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Realizar qualquer ação que prejudique a operação do site.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de autor e outras normas. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento prévio.
Conteúdo do utilizador
Mensagens e informações enviadas pelo utilizador são da sua responsabilidade e podem ser utilizadas para resposta e melhoria do serviço.
Direitos sobre o conteúdo enviado
Ao submeter informação, o utilizador autoriza o tratamento para fins de resposta e acompanhamento.
Privacidade e proteção de dados
Tratamos dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade, seguindo as normas europeias e portuguesas em vigor.
Ver Política de PrivacidadeResolução de litígios
Eventuais conflitos devem ser resolvidos preferencialmente por diálogo direto.
Isenção de responsabilidade
As informações aqui disponibilizadas são de carácter geral e podem não refletir situações específicas.
Limitações e advertências
Não garantimos exatidão integral das informações, nem responsabilização por decisões baseadas exclusivamente no conteúdo do site.
Limitação de responsabilidade
A equipa não responde por prejuízos resultantes do uso do site, exceto quando obrigatório por lei.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa por danos decorrentes de uso indevido da plataforma.
Arbitragem
Caso não haja acordo, as partes podem recorrer à arbitragem institucional em Portugal.
A arbitragem será feita segundo as normas portuguesas.
Resolução alternativa de litígios online
O utilizador pode aceder à plataforma europeia ODR para resolução online de conflitos.
Aceda à plataforma ODR aquiLegislação aplicável e foro
As regras são regidas pela lei portuguesa, com foro em Lisboa para eventuais litígios.
Cessação
A equipa pode encerrar o acesso do utilizador a qualquer momento em caso de violação dos termos.
Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar os termos a qualquer momento. Mudanças entram em vigor após publicação.
Divisibilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo integral entre utilizador e equipa quanto ao uso do site.
Contactos para esclarecimento
Dúvidas sobre os termos podem ser enviadas por email, telefone ou carta.
Endereço eletrónico: content@eluvorantixa.com
Telefone: +351 939887174
Morada: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: 7 de junho de 2026
Versão: v4